29/06/2016

CAE ouve ministro do Planejamento sobre PLC 29

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal irá se reunir nesta quarta-feira, 29/6, com o ministro interino do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Dyogo Oliveira, para tratar dos projetos de lei da Câmara 26 e 29 de 2016, que dispõem sobre a recomposição salarial dos servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como dos servidores do Poder Judiciário da União.

Os dois reajustes foram aprovados na comissão e estão prontos para votação no Plenário.

Na aprovação do PLC 29 na CAE, na manhã de terça-feira, 28/6, os senadores fecharam um acordo para que o projeto não fosse apreciado pelo Plenário antes da realização de uma audiência pública, para esclarecer o impacto da recomposição nas contas públicas. Inicialmente, o ministro deveria ir ao Congresso apenas na próxima quarta-feira, 06/7.

Votação no Plenário

Em matéria publicada na noite desta terça-feira, o Estadão aponta que os senadores, coordenados por Romero Jucá (PMDB-RR), operaram para acelerar a votação do PLC 29. Segundo o site, o projeto pode ser votado já nessa quarta-feira.

Assessoria

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