Terça, 07 de maio de 2024
A realização de um plebiscito sobre a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma política foi a principal proposta apresentada pela presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento que antecedeu reunião com 27 governadores e 26 prefeitos de capitais. Sem detalhar a proposta, a presidente disse que a reforma deve ampliar a participação popular e a cidadania.
Dilma conclamou a sociedade a firmar “pactos pelo Brasil” em torno de cinco temas: saúde, educação, mobilidade urbana e equilíbrio fiscal, além da reforma política. Ela também defendeu mudanças na legislação para considerar a corrupção como crime hediondo, o que tornaria o delito inafiançável e sem possibilidade de anistia.
A exemplo do que disse na última sexta-feira (21), Dilma frisou que seu governo não vai transigir na manutenção da lei e da ordem, coibindo a ação de vândalos que tentam perturbar o caráter pacifico dos protestos.
A presidente defendeu a aprovação dos projetos de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, que destinam 100% dos royalties do petróleo para investimento em educação, e ainda 50% do Fundo Social do pré-sal para o setor.
Na área da saúde, a presidente voltou a defender a contratação de médicos estrangeiros para atuação em áreas com carência de profissionais. No entanto, apenas “quando não houver disponibilidade de brasileiros”.
- Contrataremos médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no SUS. Não se trata de medida hostil ou desrespeito com os nossos profissionais, trata-se de ação emergencial e localizada. Sempre oferecemos primeiro aos brasileiros as vagas, só depois chamaremos os estrangeiros - declarou.
Transportes
Estopim da onda de manifestações que mobilizam o país há três semanas, o problema da mobilidade urbana terá, conforme anúncio da presidente, um aporte de mais R$ 50 bilhões para investimentos. Além disso, Dilma anunciou a instalação do Conselho Nacional do Transporte Público, que teria versões municipais.
Fonte: Agência Senado
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