15/06/2016

PLC 29/2016 poderá ser votado nesta quarta-feira

Embora não esteja na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira, 15/6, o projeto de lei da Câmara 29/2016, que recompõe as perdas salariais dos servidores do Poder Judiciário Federal, poderá ser votado na ocasião. 

O assessor legislativo do senador José Maranhão (PMDB/PB), que é presidente da comissão e relator da matéria, informou que o parlamentar irá tentar uma extrapauta. Para isso, o peemedebista vai manter o relatório, sem alterá-lo, para que a matéria não retorne à Câmara.

O assessor legislativo salientou ainda, que caso não seja viável a extrapauta na sessão desta quarta, o PLC 29 estará na pauta do dia 22/6. Vale lembrar que, caso o projeto seja colocado em extrapauta e não haja consenso entre os senadores, corre-se o risco da proposição ficar sujeita a pedido de vista por parte de algum deles.

Fonte: Assessoria

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