Sábado, 04 de maio de 2024
O recadastramento biométrico de 14 milhões de eleitores até 2014 é hoje um dos maiores desafios da Justiça eleitoral. Como parte destes eleitores está em bairros ou regiões afastadas das sedes das unidades do Judiciário, o recadastramento biométrico foi incorporado aos serviços tradicionalmente prestados pela Justiça eleitoral itinerante, como emissão de título, requerimento de segundas vias, transferência de domicílio eleitoral e revisão cadastral. Sobre a Justiça Itinerante, o CNJ faz uma exposição com fotos do projeto em diferentes tribunais brasileiros.
Para colher as impressões digitais de quinhentos eleitores indígenas nas aldeias de Rio Negro e Santo André, servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) enfrentaram, em junho, mais de oito horas de voadeira, embarcação movida a motor típica da região.
No distrito do Garimpo Bom Futuro, no município de Ariquemes (a 203 quilômetros de Porto Velho), foi necessária a instalação de uma antena conectada diretamente ao satélite para fazer o atendimento, devido à ausência de infraestrutura de comunicação. O mesmo aconteceu no atendimento aos eleitores do Assentamento Joana Darc I, a 70 quilômetros de Porto Velho.
Em Pernambuco, cerca de 50 servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) participaram, no último fim de semana de agosto, da ação de recadastramento biométrico dos eleitores no ginásio do Arruda, em Recife.
O projeto de justiça itinerante do TRE-BA, TRE Perto de Você, registrou 3 mil atendimentos em oito municípios, no primeiro semestre deste ano. O atendimento é feito geralmente em escolas, prédios públicos ou praças. Alcobaça, Vera Cruz (Ilha de Itaparica), Jaguaquara, Paratinga e Irajuba foram alguns dos municípios que receberam o programa desde o início do ano.
Em Paratinga, no oeste baiano, uma equipe de 15 servidores viajou 713 quilômetros, em julho, para levar aos moradores serviços geralmente oferecidos nos postos do TRE, como emissão de título, transferência e revisão cadastral. Durante dois dias, foram atendidos moradores de Paratinga, Ibotirama, Muquém do São Francisco e Morpará.
No Rio de Janeiro, a justiça eleitoral itinerante realiza atendimentos em eventos organizados por entidades sem vínculos político-partidários e já esteve este ano nos bairros de Jacarezinho e Benfica e em Vilar dos Teles, no município de São João do Meriti.
Para 2014 estão previstas ações em municípios que não contam com cartório eleitoral. O planejamento e execução das ações estão sendo feitos por uma equipe do TRE-RJ.
CNJ
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