Sexta, 03 de maio de 2024
Os presidentes dos 91 tribunais do País vão definir, na próxima semana, a Estratégia Judiciário 2020, que irá nortear as atividades do Poder Judiciário de 2015 até 2020. As medidas serão debatidas no VII Encontro Nacional do Judiciário, que será promovido em Belém/PA, nos próximos dias 18 e 19. O combate à improbidade administrativa e à corrupção assim como a garantia de maior celeridade na prestação judicial são algumas das propostas que poderão integrar o planejamento.
Segundo o conselheiro do CNJ Rubens Curado, que integra a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, a ideia é definir os temas prioritários para toda a Justiça brasileira, de forma a nortear as ações dos tribunais. “O objetivo é antecipar ações, projetos e iniciativas a serem desenvolvidos nos próximos seis anos, para construirmos o Judiciário que almejamos em 2020”, explica o conselheiro.
Segundo o juiz auxiliar da presidência do CNJ Clenio Schulze, a proposta de planejamento estratégico 2015-2020 foi construída por representantes de tribunais de todos os ramos da Justiça. “Isso foi possível em razão da Portaria n. 138, que criou a Rede de Governança Colaborativa do Judiciário e permitiu o debate amplo e democrático, entre os segmentos da Justiça brasileira”, destacou o juiz. As medidas também foram discutidas na reunião preparatória para o VII Encontro Nacional do Judiciário, realizada no mês de setembro.
O novo plano deverá trazer 12 macrodesafios, que dão as linhas prioritárias de atuação que devem ser perseguidas pelos tribunais em suas ações e projetos, na garantia de melhorias no atendimento ao cidadão. “Esses macrodesafios que compõem o Planejamento Estratégico para o próximo período serão desdobrados em metas e iniciativas pelos tribunais, o que dará concretude às diretrizes definidas nesse documento”, destaca o diretor do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), do CNJ, Ivan Bonifácio.
Além do combate à corrupção e à improbidade administrativa, o Judiciário deve perseguir o aumento de produtividade, para garantir celeridade à prestação jurisdicional. Dados do Relatório Justiça em Números 2013 apontam que, apesar de todos os esforços dos juízes, o Judiciário solucionou (baixou) 27,8 mil ações em 2012, o que não foi suficiente para reduzir o número de processos em tramitação, já que 28,2 mil novos casos entraram na Justiça naquele ano. Por isso, a adoção de soluções alternativas de conflito é outra proposta de macrodesafio para o Judiciário até 2020, que deverá ser apreciada no Encontro na semana que vem.
O aprimoramento da gestão da Justiça Criminal e o impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas também estão entre os eixos temáticos propostos que serão apreciados pelos presidentes das Cortes. O Relatório Justiça em Números, divulgado este ano com dados de 2012, aponta que a demora em se liquidarem as execuções fiscais é uma das principais dificuldades enfrentadas hoje pela Justiça. A taxa de congestionamento desse tipo de processo foi de 89%, em 2012, ou seja, de cada 100 ações, apenas 11 foram baixadas ao longo do ano.
O novo planejamento estratégico do Judiciário vai definir as prioridades para seis anos de gestão, o que possibilitará aos tribunais se organizarem melhor para a definição de metas e ações. O atual plano estratégico da Justiça teve duração de cinco anos, com vigência até 2014. “Essa expansão do período de vigência do planejamento consolida uma visão de longo prazo para a Justiça, de forma a obtermos melhorias mais efetivas na prestação de serviços ao cidadão”, conclui Curado.
CNJ
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